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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2020 - 16:20
Empresa que contestou prova em fase recursal é condenada por litigância de má-fé
"Perda de tempo público, ofensa à democracia, uso da máquina para esgueirar-se da obrigação sentencial", disse o juiz ao analisar o caso.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2016 - 14:11
XVIII Exame de Ordem: confira o resultado final da da prova prático-profissional 2ª fase
aprovado na 1ª fase, poderá solicitar o reaproveitamento e se inscrever diretamente para a 2ª fase do XIX Exame de Ordem Unificado.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2008 - 11:53
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2006 - 10:00
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 17:11
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 03:00
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 14:43
A imparcialidade do julgador na fase pré-processual penal no Brasil
A decisão do STF, em quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6298, 6299, 6300 e 6305), deu prazo de 12(doze) meses, prorrogáveis por outros 12 (doze), para que leis e regulamentos dos tribunais sejam alterados para permitir a implementação do novo sistema a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O prazo começou a contar a partir da publicação da ata do julgamento.(24.8.2023). A então ministra Rosa Weber, presidente do STF, afirmou que o direito ao juiz imparcial é uma garantia prevista na Constituição Federal e em convenções internacionais das quais o Brasil é signatário. Segundo a presidente, a obrigação do Estado passa pela criação de normas para inibir a atuação do magistrado em situações que comprometam ou aparentem comprometer sua imparcialidade
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2017 - 17:26
Confira o resultado preliminar da 1ª fase (proja objetiva) do XXII Exame de Ordem da OAB
A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2016 - 11:23
Conselho Federal da OAB divulga locais de prova da 2ª fase do XVIII Exame de Ordem
A prova será aplicada no próximo domingo (17), das 13h às 18h, conforme horário oficial de Brasília
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 12:00
Prescrição tem que ser alegada pela parte interessada na fase ordinária
A 6a Turma do TRT-MG, dando provimento ao recurso do reclamante, modificou a sentença em que o juiz de 1o Grau, de ofício havia declarado a prescrição quinquenal dos créditos trabalhistas, estendendo a condenação a todo o contrato de trabalho.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2018 - 08:41
Divulgado o resultado preliminar da 2ª fase do XXV Exame de Ordem Unificado
Os examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional. O prazo começou às 12h do dia 30 de junho de 2018 e vai até às 12h do dia 3 de julho de 2018, observado o horário oficial de Brasília (DF).
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2016 - 12:15
XIX Exame de Ordem: confira o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional)
Os examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional. O prazo começa às 12h desta quarta-feira (22) e vai até às 12h deste sábado (25), observado o horário oficial de Brasília (DF).
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 17:20
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 16:14
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2015 - 16:48
XVII Exame de Ordem Unificado: confira o resultado final da prova prático-profissional - 2ª fase
O Exame de Ordem Unificado é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o Estatuto da Advocacia
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 15:44
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 12:40
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Junho de 2016 - 09:39
Considerações sobre a fase decisória do processo civil brasileiro em face do CPC/2015
(...)a fase decisória fora mais ciosamente disciplinada com maior ênfase ao julgamento do mérito
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2021 - 16:07
Confira o gabarito preliminar oficial da prova objetiva do XXXII Exame de Ordem
De acordo com o edital do XXXII Exame de Ordem Unificado, o resultado preliminar da 1ª fase será
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Maio de 2011 - 11:50
Embargos de declaração. Agravo regimental. Recurso especial.
Ação ordinária. Fase instrutória. Exibição incidental de documentos. Multa diária incabível.